Processo 161015/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2011 15:18
Autuado em 30/03/2011 15:18
Oficio de encaminhamento 025/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2452/2012 da Segunda Câmara, de 23/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2452/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/08/2012 Acórdão   2452/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/08/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/08/2012   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/07/2012   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/07/2012   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/07/2012   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA
Interessado JOSÉ CINCINATO AIRES CORREIA
Interessado ORLEI DOS SANTOS FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
02/04/2012 14:16 do Protocolo 205311/12
02/04/2012 08:24 Devolução do oficio 257/12-OCN-DCM
27/03/2012 16:29 do Protocolo 178187/12
26/03/2012 07:46 Juntada de AR oficio 258/12-OCN-DCM
22/03/2012 15:55 AR de Devolução de Autos Físicos RM770258484BR
24/01/2012 08:21 Juntada de AR ofício 1981/11-OCN-DCM
18/01/2012 11:47 Juntada de AR ofício 1982/11-OCN-DCM
10/01/2012 14:02 do Protocolo 13130/12
09/01/2012 14:41 do Protocolo 8848/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/03/2012 Ofício de Contraditório   257/ 2012   
DCM  10/03/2012 Ofício de Contraditório   258/ 2012 15/03/2012 
DCM  14/12/2011 Ofício de Contraditório   1981/ 2011   
DCM  14/12/2011 Ofício de Contraditório   1982/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2012 497 Despacho Processual Diverso nº 1081/2012
23/08/2012 472 Acórdão nº 2452/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 798/2012
30/03/2012 373 Despacho Processual Diverso nº 820/2012
09/03/2012 358 Despacho Processual Diverso nº 599/2012
09/02/2012 341 Termo de Redistribuição de Processo nº 70/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 99/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 19/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2931/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6878/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2012 16:41 DP  
24/09/2012 08:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1081/2012 -
19/09/2012 10:43 DEX Informação nº 2104/2012 -
12/09/2012 09:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1429/2012 -
28/08/2012 09:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 715/2012 -
17/08/2012 15:41 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1462/2012 -
09/08/2012 14:33 GCDA  
08/08/2012 15:59 S2C Certidão de Sessão nº 667/2012 -
08/08/2012 15:59 S2C Certidão de Sessão nº 670/2012 -
16/07/2012 14:16 GCHEB  
16/07/2012 11:18 S2C Certidão de Sessão nº 618/2012 -
04/06/2012 17:46 GCDA  
30/05/2012 09:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 798/2012 -
27/04/2012 12:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1661/2012 -
27/04/2012 12:33 SMPjTC Parecer nº 4978/2012 - Irregularidade EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2010. Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. DCM.
30/03/2012 09:44 DCM Instrução nº 1160/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/03/2012 11:37 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 820/2012 -
08/03/2012 15:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 361/2012 -
08/03/2012 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 257/2012 -
08/03/2012 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 258/2012 -
05/03/2012 08:18 GCHGH Certidão de Publicação DETC nº 58/2012 -
05/03/2012 08:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 599/2012 -
03/02/2012 09:30 DCM Instrução nº 497/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2010. REEXAME. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
25/01/2012 14:29 DP Informação nº 670/2012 -
25/01/2012 14:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 70/2012 -
23/01/2012 11:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 96/2012 -
23/01/2012 11:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 99/2012 -
17/01/2012 10:44 DP Despacho Processual Diverso nº 70/2012 -
12/01/2012 08:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 37/2012 -
12/01/2012 08:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 19/2012 -
09/12/2011 15:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 11/2012 -
09/12/2011 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1981/2011 -
09/12/2011 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1982/2011 -
09/12/2011 09:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1718/2011 -
09/12/2011 09:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2931/2011 -
16/06/2011 18:57 DCM Instrução nº 3271/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2011 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6878/2011 -

Voltar a Consulta